Mais de 100 concelhos em risco máximo de incêndio

O incêndio que lavrava em Vila Real foi dominado, de acordo com o site oficial da Proteção Civil. No momento em que entra em fase de resolução — ou seja, já não existe risco de propagação — esta ainda é a ocorrência que mobiliza o maior número de operacionais (516) e de meios terrestres (180) no país.

As cadeias portuguesas têm atualmente 86 pessoas presas pelo crime de incêndio florestal, de acordo com os números adiantados pela DGRSP. Deste total, 40 foram condenados a pena de prisão efetiva, 25 foram considerados inimputáveis e encontram-se a cumprir medida de internamento, 16 estão em prisão preventiva a aguardar julgamento e cinco esperam que a condenação transite em julgado.

O registo de condenados e de inimputáveis – 65 reclusos – é o número mais elevado desde 2013, ano em que há registo e em que existiam nas prisões 21 presos pelo crime de incêndio florestal. Em comparação com os dados do ano passado, atualizados a 31 de dezembro de 2024, há agora mais 15 presos.

Além dos detidos nas prisões, há ainda a registar, neste momento, 13 pessoas com vigilância eletrónica – 11 no âmbito da suspensão da execução da pena de prisão e 2 em liberdade condicional.

As autoridades portuguesas não ativaram, até agora, o Mecanismo Europeu de Proteção Civil para os incêndios que estão atualmente ativos no país, confirmou fonte oficial da Comissão Europeia ao Observador.

Desde o início da época de incêndios deste verão, Portugal tem sido auxiliado pelas autoridades europeias no acompanhamento da evolução dos fogos, através do sistema de satélite Copernicus. A Comissão Europeia confirma ainda que as autoridades portuguesas apenas requereram o auxílio europeu através dos dados desta ferramenta para o combate aos fogos (entretanto extintos) que lavraram nos municípios de Ponte da Barca e Arouca.

“Além disso, entre 1 e 15 de agosto, uma equipa de combate a incêndios terrestre da Letónia estará estrategicamente posicionada em Portugal, na zona de Trancoso. Esta medida faz parte do posicionamento prévio de bombeiros que planeámos para este verão em vários Estados-Membros”, lembra a Comissão Europeia.

A seguir à equipa letã, ficaram estacionados em território nacional bombeiros de Malta, ainda segundo a Comissão Europeia. Estes estarão em Almeirim, em dois turnos (16 a 31 de agosto e 1 a 15 de setembro). Cada uma das três equipas será composta por cerca de 20 bombeiros.

com Miguel Gato

O Programa de Reabilitação para Incendiários, anunciado em 2018, foi entretanto reformulado, mas ainda não foi implementado nas prisões, onde estão atualmente 86 pessoas presas pelo crime de incêndio florestal.

Em resposta enviada à Lusa, a Direção-Geral de Reinserção e dos Serviços Prisionais (DGRSP) explicou que o programa “foi objeto de avaliação e de reformulação” e adiantou também que foi dada formação a 38 técnicos.

“Todavia e em termos práticos, o programa ainda não foi implementado junto da população reclusa”, acrescentou a DGRSP, sem adiantar uma data para a implementação do Programa de Reabilitação para Incendiários.

O Programa de Reabilitação para Incendiários começou a ser desenhado em 2016, tendo a DGRSP avançado com uma proposta de adaptação para o contexto português do programa “Firesetting Intervention, Programme For Prisoners”, da Universidade de Kent, no Reino Unido, que tinha como objetivo prevenir a reincidência.

De acordo com a informação avançada hoje pela DGRSP, os conteúdos deste programa foram revistos em 2019 e durante os anos de 2021 e 2022 foram feitas “ações de formação dirigidas a aplicadores do referido programa, tendo sido capacitados 38 técnicos superiores e de reinserção social”.

A DGRSP informou que foram feitos testes ao programa, que revelaram “a sua desadequação às características sociocriminais e psicológicas/psiquiátricas dos sujeitos condenados a pena privativa de liberdade pelo crime de incêndio florestal”. Por isso, acrescentou a mesma fonte, “está a equacionar-se o reajustamento do programa para aplicação no âmbito das penas e medidas de execução na comunidade”.

A Força Aérea tem 10 aeronaves que podiam ser usadas para combater incêndios rurais, mas não os utiliza para este fim porque o Estado não comprou os ‘kits’ que permitem adaptar os aparelhos para esta missão.

Segundo escreve hoje o jornal Público, para serem usados no combate aos incêndios, estes três aviões pesados e sete helicópteros ligeiros da Força Aérea Portuguesa (FAP) teriam de ser adaptados com um “sistema modular aerotransportável de combate a incêndios”, que integra um tanque com capacidade para transportar 12 mil litros.

O ‘kit’ foi usado pela primeira vez pela Força Aérea Brasileira (FAB) em julho de 2024 e, segundo aquela entidade, tem “sido uma ferramenta eficaz no combate a incêndios florestais, como no Pantanal e no interior do estado de São Paulo”, refere o jornal.

Numa nota publicada no seu site, a FAB diz que o KC-390 está indicado para o “combate a incêndios florestais de grande escala”.

Os seis KC-390 que Portugal comprou à brasileira Embraer — que pretendem substituir os Lockheed C-130 que operam há mais de 45 anos na FAP — não têm como missão primordial o combate a incêndios, mas podem ser usados nessas missões.

Os bombeiros dominaram esta madrugada o incêndio em Galegos, Penafiel, que tinha começado às 18:00 de terça-feira, segundo o ‘site’ da proteção civil, que indica que 800 operacionais combatem os fogos em Vila Real e Celorico de Basto.

Apesar de estar em resolução, o fogo em Galegos, no distrito do Porto, mantém no terreno 60 operacionais e 19 viaturas, de acordo com a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).

O incêndio que começou no sábado em Vila Real mantém-se ativo, com 503 bombeiros, apoiados por 177 viaturas, bem como o que teve início na segunda-feira em Celorico de Basto, Braga, com 298 bombeiros e 94 viaturas.

Quatro distritos do interior Norte e Centro do país estão sob aviso laranja, o segundo mais grave, até final da tarde de sexta-feira devido ao tempo quente, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).

Os distritos de Bragança, Vila Real, Viseu e Guarda vão manter-se com aviso laranja até às 18:00 de sexta-feira.

Para estes distritos estão previstas temperaturas máximas que variam entre os 34º graus Celsius e os 38º.

Também até às 18:00 de quinta-feira estão sob aviso amarelo por causa do calor, o menos grave de uma escala de três, os distritos de Viana do Castelo, Braga, Porto, Aveiro, Coimbra, Castelo Branco, Portalegre, Santarém, Évora e Beja.

Os restantes distritos do continente não tem avisos. Para hoje, o IPMA prevê uma descida da temperatura em todo o continente.

A persistência de valores elevados da temperatura máxima levou ainda o IPMA a colocar sob aviso amarelo as regiões montanhosas da Madeira.

Mais de uma centena de concelhos do interior Norte e Centro do país e dois do Algarve estão hoje em risco máximo de incêndio, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).

De acordo com o IPMA, estão sob risco máximo de incêndio todos os concelhos dos distritos de Bragança e Guarda e a maioria dos municípios de Vila Real, Castelo Branco e Viseu.

Estão ainda sob risco máximo dezenas de municípios dos distritos de Viana do Castelo, Braga, Porto, Coimbra, Aveiro, Leiria, Santarém, Castelo Branco, Portalegre, Beja e Faro.

Em risco muito elevado estão mais de 50 concelhos de Viana do Castelo, Braga, Porto, Vila Real, Castelo Branco, Aveiro, Coimbra, Leiria, Lisboa, Portalegre, Beja e Faro.

O IPMA colocou em risco elevado grande parte do interior alentejano e dezenas de outros municípios nos distritos de Faro, Lisboa, Santarém, Leiria, Aveiro e Braga.

Sob risco moderado estão hoje cerca de 40 municípios, a maioria no litoral, nos distritos de Porto, Aveiro, Leiria, Lisboa e Faro, assim como toda a península de Setúbal e dois municípios de Évora e um de Portalegre.

O risco de incêndio determinado pelo IPMA tem cinco níveis, que vão de reduzido a máximo, sendo este último emitido quando as condições meteorológicas, como calor extremo e baixa humidade, aumentam significativamente o perigo de ignição e propagação de incêndios.

Portugal continental está em situação de alerta, desde domingo, devido ao elevado risco de incêndio. A Proteção Civil disse ontem que iria reavaliar hoje a situação de alerta, que inicialmente tinha sido declarada até quinta-feira.

Bom dia,

Bem-vindo ao liveblog onde vamos acompanhar os incêndios em curso em Portugal ao longo do dia.

Pode recuperar os principais destaques de ontem no liveblog anterior.