Democratas apresentam o 'BAD DOGE Act' para acabar com a organização de Elon Musk

Ontem à noite, o congressista da Califórnia Dave Min apresentou um novo projeto de lei no Congresso chamado Bolstering America's Democracy and Demanding Oversight and Government Ethics Act ou “BAD DOGE Act” para abreviar. O projeto de lei é uma de duas novas peças de legislação apresentadas pelo Congresso nas últimas 24 horas que visam controlar Elon Musk enquanto ele devasta o governo.

Os projetos de lei são tão novos que o texto nem faz parte do registro do Congresso ainda, mas você pode ler ambos na íntegra nos sites dos congressistas que os apresentaram. O outro, que foi apresentado pelo deputado Suhas Subramanyam da Virgínia, é chamado de Lei de Aplicação Legislativa Contra Contratempos de Ações Doge prejudiciais ou “ Leash Doge Act”.

Da dupla, BAD DOGE é mais estridente e enérgico. Ele está pedindo uma revogação total da Ordem Executiva que criou o departamento e usa o próprio texto do EO para argumentar por sua demissão. “A Ordem Executiva DOGE especifica que o USDSTO será chefiado pelo Administrador do USDS, que será nomeado pelo Escritório de Gestão e Orçamento, e será dedicado a promover a agenda DOGE do Presidente”, diz o Ato BAD DOGE.

“Na verdade, tanto o USDS quanto o USDSTO estão sendo liderados por Elon Musk, que não foi nomeado como Administrador do USDS”, diz o Ato. “Não há registros governamentais que indiquem que o Sr. Musk tenha qualquer função formal no Governo Federal, ou que ele esteja cumprindo com quaisquer requisitos de divulgação ou conflito de interesses que se aplicariam a funcionários ou autoridades federais.”

Em um processo judicial, a Casa Branca disse que Musk não é um funcionário do DOGE , não é responsável por ele e não tem a capacidade de tomar decisões. "O Sr. Musk não é o Administrador do Serviço DOGE dos EUA", disse a Casa Branca em um processo judicial em um caso que está lutando contra o estado do Novo México agora.

Isso é, claro, besteira para qualquer um com olhos e ouvidos. Musk tuíta sobre o que o DOGE está fazendo todos os dias e está seguindo o manual que ele usou quando assumiu o Twitter e o transformou em X. No fim de semana e na segunda-feira, Musk postou no X várias vezes sobre fazer funcionários federais responderem a um e-mail sobre o que fizeram na semana passada. Ele está no comando, mesmo que não tenha sido oficialmente nomeado para o cargo.

“Agora mesmo, as pessoas estão aterrorizadas”, disse Min em uma declaração em seu site sobre o BAD DOGE Act. “Elas estão incertas. Conversei com bancos de alimentos, conversei com diferentes organizações ambientais, conversei com serviços de saúde, com a UC Irvine, que represento, todos estão preocupados agora porque muitos deles já receberam notificações de que perderão financiamento. Ilegalmente, de novo.”

“Por exemplo, a UC Irvine, se o congelamento ou os cortes do NIH forem aprovados, eles perderão US$ 125 milhões, o que é uma ameaça existencial ao seu orçamento”, disse ele. “Este é um dinheiro que já está comprometido, que eles contrataram pessoas com base nele, eles se envolveram em testes de câncer, entre outras coisas, com base nessa promessa de financiamento. E Elon Musk está tentando tirá-lo. Você multiplica isso em todos os níveis.”

A legislação proposta por Min tem quatro copatrocinadores agora, todos eles democratas. O LEASH DOGE Act tem 12 copatrocinadores, também todos democratas. Também é menos contundente.

BAD DOGE quer revogar o EO e mandar Musk embora. LEASH DOGE quer um relatório. O Ato obrigaria o Controlador Geral a estudar o que o DOGE está fazendo e descobrir quais são os “interesses financeiros, de saúde pública e de segurança de longo prazo”. Ele também quer que o relatório analise a possibilidade de o DOGE ter violado as leis de privacidade dos EUA. O prazo para o relatório seria 31 de dezembro de 2025.

Emocionante.